A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) comemorou o avanço do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na realização do concurso público para o cargo de juiz substituto, com a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca examinadora. A iniciativa foi oficializada na edição do Diário da Justiça Eletrônico do último dia 5 de novembro e o edital deve ser publicado em breve.

A OAB Bahia tem atuado de forma constante em defesa da realização do certame, diante do déficit de magistrados que impacta diretamente a prestação jurisdicional em diversas comarcas do estado. Há cerca de um ano, a instituição vem encaminhando ofícios e realizando reuniões com a gestão do TJ-BA para reforçar a necessidade da abertura do concurso.

Para a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, o anúncio representa uma conquista importante para o sistema de Justiça e para a sociedade baiana. “A OAB Bahia vem cobrando de forma permanente a realização desse concurso porque compreende a importância de termos um número adequado de magistrados para garantir um Judiciário mais eficiente e acessível. Essa é uma vitória que beneficia toda a população, pois reforça o compromisso com o fortalecimento da Justiça”, afirmou Daniela.

Ela destacou ainda que a falta de juízes tem impacto direto no trabalho da advocacia e na vida dos cidadãos que dependem de respostas do Poder Judiciário. “O déficit de magistrados sobrecarrega as varas e compromete a celeridade dos processos, prejudicando o exercício da advocacia e o direito das pessoas à prestação jurisdicional em tempo razoável. Por isso, a realização desse concurso é fundamental para o bom funcionamento da Justiça e para o fortalecimento da cidadania”, completou.

A Ordem reforçou ainda que continuará acompanhando os próximos passos até a efetiva publicação do edital, reafirmando seu papel de colaboração e vigilância em defesa da advocacia e do funcionamento pleno do Judiciário baiano.