Rádio Justiça destaca os cinco anos da morte dos fiscais do trabalho em Unaí (MG)
Em 28 de janeiro de 2004, três fiscais do trabalho e um motorista morreram numa emboscada enquanto faziam uma operação de rotina em Unaí (MG). Hoje, as viúvas reuniram-se com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para pedir agilidade no processo, que está em tramitação no Tribunal Regional Federal. Os detalhes no Jornal da Justiça. E mais: Conselho Nacional de Justiça estuda mecanismo para garantir a autenticidade e a segurança dos ofícios de quebra de sigilo telefônico. Saiba também: uma ação civil pública quer impedir a cobrança de provedor de internet para quem tem banda larga. Jornal da Justiça, nesta quinta-feira (29), entre 6h e 8h.
Hora Legal: participante de “pega” é condenado pela Justiça
A Justiça em Minas Gerais condenou um motorista a 12 anos de prisão. Ele dirigia uma camionete em alta velocidade e participava de um “pega” com outro carro. Na disputa, colidiu com um fusca causando a morte instantânea de seus cinco integrantes. Os dois motoristas fugiram do local sem prestar socorro às vítimas. A desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas, Márcia Milanez, explica o processo. Acompanhe também o caso de uma escola de samba que terá de indenizar uma foliona que não recebeu fantasia no Rio Grande do Sul. E mais: uma entrevista com o especialista em Direito Constitucional e colaborador da Rádio Justiça, José Herval Sampaio Jr. Ele vai detalhar os artigos 8º, 9º e 10º da Constituição, que tratam da criação de sindicatos e do direito de greve. Hora Legal, nesta quinta-feira (29) a partir das 8h.
Justiça em Movimento e as rádios comunitárias
As rádios comunitárias servem para prestar serviço a uma determinada região. Mas, que tipo de serviço é esse? E o que diz a legislação a respeito de radiodifusão por emissoras não comerciais? Igrejas podem comprar espaços na programação das rádios comunitárias? Saiba a resposta no Justiça em Movimento desta quinta-feira (29), às 11h10.
Espaço Forense explica as regras para adoção
Você sabe quais são os procedimentos para adotar uma criança? E mais, quais os critérios de um processo de adoção? Para falar sobre o assinto nossos convidados são o promotor de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público do Distrito Federal, Otto de Quadros, a presidente da Comissão de Infância e Juventude do Rio de Janeiro, Tânia da Silva Pereira, e a presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção na Bahia, juíza Daniela Gonzaga. Espaço Forense, a partir das 17h10.
Tributos e combate à corrupção na radionovela da Rádio Justiça
Josenildo é o prefeito do pequeno município de Miudinho. Um exemplo de como não administrar: ele gasta mais do que arrecada, passa por cima da lei para conseguir o que quer, acha que o município é propriedade dele. No momento, Josenildo quer que o cunhado Gerônimo, dono do segundo maior supermercado da cidade, faça uma venda à prefeitura sem licitação. Diante da recusa do cunhado, Josenildo resolve infernizar a vida dele, criando impostos que só prejudicam o comerciante. Os tributos, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o combate à corrupção são temas da radionovela "A boa-fé". Em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
Radioagência Justiça
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A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br.