Será empossada nesta segunda-feira (15) a Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia. A cerimônia de posse acontece às 10h no auditório da sede da Ordem, nos Barris. A comissão será responsável pela defesa das prerrogativas dos advogados, que são garantias fundamentais previstas pela lei n° 8.906/94, em seus artigos 6º e 7º, criadas para assegurar a estes profissionais o amplo direito de defesa dos seus clientes, com independência e autonomia, sem temor do magistrado, do representante do Ministério Público ou de qualquer autoridade que possa tentar constrangê-lo ou diminuir o seu papel enquanto defensor das liberdades. Como uma de sua primeiras atividades após a posse, a comissão vai realizar uma audiência pública no dia 31 de julho, na sede da OAB-BA, para ouvir a classe dos advogados quanto à violação de prerrogativas no estado da Bahia.

Presidida por João Teixeira Neto, a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB da Bahia tem como vice-presidente Fabiano Pimentel e como membros Adilson Afonso de Castro Júnior, Adriano Almeida Fonseca, Anderson Cavalcanti das Neves Costa, André de Almeida Malheiros, Artur Tanuri Meirelles Filho, Bruno  Monteiro de Castro Brandão Lima, Carlos Augusto Sampaio de Almeida, Claúdio Garcia Chetto, D`Jane Santos Silva, Diego Borges Ramos, Edson Nuno Alvares Pereira Filho, Elizete Cedraz da Silva Araujo, Horlan Real Mota, Igor Coutinho Souza, Juliana Brito Costa Cafezeiro, Luiz Brito de Santana, Matheus de Oliveira Brito, Manuel José Pinto de Albuquerque Junior, Marcio Souza Garcia, Maria Bernadete Poças Teixeira de Castro, Paulo Cesar Pires, Priscila Souza Pinto, Raul Affonso Nogueira Chaves Filho, Renato Diniz da Silva Neto, Rita de Cassia Arcanjo dos Santos e Tatiana Rocha Aragão Viana.

Integram ainda a comissão, como membros colaboradores, Alberto Carvalho Silva, Bruno Nou Sampaio, Caio Tuy de Oliveira, Daniel Rodrigues Barbosa Marra, Davi Andrade Cardoso, Florisvaldo Pasquinha de Matos Filho, Ivana Machado Chaves de Castro Vilela, Jesse Leonardo Anjos da Silva, José Anderson Boaventura, Juan Uriel Martinez Cerqueira, Lívia Martins Iço Souto, Marcio Medeiros Bastos e Renata Silva da Costa Venet de Souza Lima.