Nos dias 25, 26 e 27 de setembro, acontece em Salvador o IV Congresso Baiano de Direito Municipal. O evento que conta com o apoio da OAB da Bahia será realizado no Hotel Golden Tulip, Rio vermelho e tem como tema geral "Competência tributária municipal, desenvolvimento urbano e socioeconômico e justiça fiscal".

Programação:

25/09/13 (Quarta-feira)
8h às 9h - CREDENCIAMENTO
9h às 17h30 Oficinas
- Domicilio Tributário - Questões Polêmicas - Palestrante: Alex Vieira Alves
- Planta Genérica de Valores - Palestrante: Gelson dos Santos Oliveira
- Protesto de CDA - Palestrante: Pedro Leonardo Caymmi
- O Alcance das sanções previstas nos incisos III e IV do artigo 87 da Lei 8.666/93 -

Palestrante: Gustavo Moris e Rafael Carrera
18h30 às 19h - Cerimônia de Abertura:Apresentação do Hino Nacional
19h às 20h - CONFERÊNCIA DE ABERTURA: O controle de constitucionalidade das leis municipais

- Palestrante: Paulo Modesto (BA)
20h às 22h - Coquetel de Abertura

26/09/13 (Quinta-feira)
PAINEL: ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E DO DESENVOLVIMENTO URBANO E

SOCIOECONÔMICO
9h às 10h15 Plus Valias: Possibilidade de aplicação no nosso sistema jurídico - Palestrante:

Magda Montana (Colômbia)
10h15 às 10h45 Coffee-Break
10h45 às 12h15 Instrumentos de gestão territorial extraídos das diretrizes gerais da

política de desenvolvimento urbano previstas no Estatuto da Cidade – Lei Federal nº

10.257/2001 - Palestrante: Cíntia Estefânia Fernandes (PR)
12h15 às 14h Intervalo para almoço
PAINEL: EXPERIÊNCIAS E POSSIBILIDADES PARA A EFETIVIDADE DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL
14h às 15h15 Receitas alternativas - Palestrante: Ricardo Almeida
15h15 às 16h30 Contribuições Municipais - Palestrante: Paulo Pimenta
16h30 às 17h Coffee-Break
PAINEL: A TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES PROFISSIONAIS
17h às 18h ISS das sociedades profissionais - Palestrante: Betina Grupenmacher (PR)

27/09/13 (Sexta-feira)
PAINEL: ISS
9h às 10h15 O download de software e o conflito de competência entre ISS e ICMS -

Palestrante: Alberto Macedo (SP)
10h15 às 10h45 Coffee-Break
10h45 às 12h15 A Tributação dos serviços de telefonia e demais operações realizadas pelas

companhias telefônicas - Palestrante: Gustavo Amaral
12h15 às 14h Intervalo para almoço
PAINEL: EFICIÊNCIA NA TRIBUTAÇÃO COM INOVAÇÕES DO CTRMS
Inovações da reforma tributária municipal: Impactos da Lei 160/2013:
14h às 15h15 José Gilberto Alfredi de Mattos (BA)
15h15 às 16h30 Francisco Bertino de Carvalho (BA)
16h30 às 17h Coffee-Break
17h às 18h Palestra de encerramento: Estado e Sociedade: o direito como meio de

desenvolvimento - Palestrante: Stela Barras (Portugal)
18h30 às 20h30 Coquetel de Encerramento

Maiores informações:
71-3243-0877 / 3243-0156
www.direitomunicipalbaiano.com.br
[email protected]