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Lançada na Bahia a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários

A Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi lançada na Bahia na noite da última sexta-feira (24), durante o Terceiro Colégio de Presidentes de Subsecções da OAB-BA de 2013, realizado no Sheraton Hotel da Bahia, no Campo Grande, em Salvador. O evento contou com a participação do conselheiro federal Leonardo Accioly (PE), presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas. O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia (RS), que era esperado em Salvador para o lançamento, ficou retido no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, que esteve fechado por três horas na manhã de sexta, e não conseguiu chegar à capital baiana. Lamachia coordena o grupo de trabalho encarregado da expansão da campanha nas seccionais.

O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, lançou oficialmente a campanha no estado e explicou que seu foco inicial será a defesa da valorização dos honorários sucumbenciais, pagos pela parte perdedora no processo judicial, e dos honorários contratuais, pagos pelo cliente quando do início do ajuizamento da demanda. Luiz Viana ressaltou a importância do momento escolhido para o lançamento da campanha na Bahia. "A Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários está sendo lançada no nosso Colégio de Presidentes, que reúne os presidentes das nossas 31 subseções, para que chegue a cada comarca do interior, demonstrando à sociedade e a toda a advocacia baiana a importância da fixação da verba honorária em valores dignos", declarou, conclamando os presidentes das subseções a se envolverem ativamente na campanha.

O conselheiro federal Leonardo Accioly (PE), presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, declarou que as mensagens que trazia do Conselho Federal eram a de defender de forma intransigente a liberdade profissional da advocacia brasileira e a de valorização dos honorários dignos. Segundo Accioly, honorários dignos são uma expressão da cidadania. "O advogado mal remunerado, o advogado que tem seus honorários aviltados, deixa de prestar um serviço também digno ao seu constituinte", afirmou. De acordo com o conselheiro, "trazer a discussão dos honorários ao Colégio de Presidentes, aos representantes da advocacia baiana, aqueles que têm o dever de zelar pela liberdade profissional da classe, é algo que alegra muito o Conselho Federal, que também estará sempre vigilante e sempre presente nas seccionais, seja através da nossa Caravana de Prerrogativas, seja através das campanhas nacionais neste sentido, em primeiro plano a campanha pela valorização dos honorários e posteriormente uma campanha mais ampla, uma campanha de valorização da advocacia", revelou.