Mesa Permanente de Articulações discute orçamento da Justiça estadual
Terceira reunião da Mesa Permanente de Articulações sobre a Justiça Estadual.
.Foi realizada na manhã desta segunda-feira (5) no Centro de Atendimento ao Advogado (CAD), no Fórum Ruy Barbosa, a terceira reunião da Mesa Permanente de Articulações sobre a Justiça Estadual. O encontro tem como objetivo debater os problemas da Justiça baiana e propor soluções conjuntas para a melhoria da prestação jurisdicional em todo o estado.
Estiveram presentes na reunião, além do presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana, o seu vice-presidente Fabrício Oliveira, o assessor da presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, Claudio Cesare, o vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB), Alexandre Soares Cruz, o chefe de gabinete em exercício do Ministério Público da Bahia, José Vicente Santos Lima, o representante da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Gilberto Bahia e seu convidado César Monte, o representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ussiel Eliomar Xavier Filho, a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP), Soraia Ramos Lima, o coordenador geral do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ), Antonio Jair Batista Santos Filho e a presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINPOJUD), Maria José Silva.
Após apresentação de estudo orçamentário, ficou estabelecido na reunião que o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana, irá solicitar uma audiência com o conselheiro relator do TCE. Com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, o presidente Luiz Viana irá fazer contato junto à OAB-RS. Gilberto Maia, representante da AMAB disponibilizou aos presentes um relatório de auditoria de gestão de pessoal. Por último foi solicitado pela Mesa Permanente através do presidente da OAB/BA, o quadro de pessoal do TJ-Bahia (desembargadores, juízes e serventuários) para estudos, bem como orçamento de 2014 aprovado pelo pleno.
A próxima reunião da Mesa Permanente de Articulações será no dia 3 de setembro, no mesmo local.
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