Notícias

OAB-BA e o deputado federal Amauri Teixeira discutem a PEC 544/2002

Luiz Viana Queiroz e o Deputado Federal Amauri Teixeira (PT/BA).

.

Na manhã desta segunda-feira (13), o presidente da OAB-BA Luiz Viana Queiroz, o vice-presidente Fabricio de Castro Oliveira e a secretária-geral Ilana Campos, receberam a visita do deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA). O encontro, que contou também com as presenças de Elba Braga, advogada do deputado, do juiz federal Francisco Alexandre e do defensor público-chefe, Carlos Maia Fonseca, foi para firmar o apoio da OAB-BA à PEC 544/2002 - projeto que foi aprovado no dia 3 de abril de 2013 pelo Plenário da Câmara dos Deputados e que prevê a criação de quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs) no país, incluindo os estados da Bahia, Paraná, Minas Gerais e Amazonas.

Durante a reunião na sala do presidente da OAB-BA, diversos assuntos acerca da criação das TRFs foram discutidos, assim como a opinião dos presentes e o desenvolvimento dos trâmites do projeto. Ficou definido também, que na próxima sexta-feira, dia 17 de maio, às 9h, o auditório da OAB-BA será sede de uma audiência pública. A mobilização tem como objetivo reunir diversos órgãos como Defensoria Pública, Assembléia Legislativa e deputados para firmar o apoio ao projeto. "A Bahia precisa de uma maior mobilização. O estado precisa entrar no compasso. É uma causa de todos nós. A OAB-BA tem um papel importante neste projeto, mas isso não é um papel da OAB. Precisamos movimentar todos os órgãos, o governo do estado e juntos avançarmos na concretização desse projeto", disse o deputado Amauri Teixeira.

Discussão sobre à PEC 544/2002 - Fotos: Angelino de Jesus