Vivemos num mundo interligado com a internet e somos atualmente o quarto maior mercado de consumo de computadores. Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Brasil, de cada cinco habitantes três possuem um computador e 37,4% da população está conectada à internet, ocupando a quinta posição mundial.

Junto com esse avanço, cresceu também o número de ocorrências como invasão de dispositivos e aparelhos eletrônicos, computadores, tablets e smartphones, para obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização.

Até bem pouco tempo era difícil punir esses crimes cibernéticos. Com a aprovação da Lei 12.737/2012, que passou a vigorar em abril deste ano, a pena para esse tipo de crime agora é de três meses a um ano de prisão e o pagamento de multa.

Conhecida popularmente como “Lei Carolina Dieckmann”, a nova lei é o tema do debate do Programa "Justiça em Foco" da JUSTV, o mais novo veículo de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no ar toda quarta-feira, no site do TJBA.

Para discutir sobre o tema foram convidados o promotor de Justiça Ivan Machado, o juiz de Direito Marcelo Lagrota, e o especialista em Direito Digital, Rodrigo Nejm. Eles vão debater sobre a importância da regulamentação da nova lei, o que é considerado crime cibernético, como se proteger, a quem recorrer em casos de abusos na internet e também sobre até que ponto a vida deve ser exposta nas redes sociais.

Justiça em Foco
Com formato de entrevista/debate, o programa “Justiça em Foco” traz, semanalmente, temas polêmicos e interessantes relacionados ao universo jurídico. Toda quarta-feira os internautas podem assistir debates de três convidados especialistas em assuntos de utilidade pública e social, como, por exemplo, Direito do Consumidor, Direito Autoral, Biomedicina, Direito Penal, dentre outros. O programa fica disponível no site do TJBA, de quarta a domingo.

Apresentado pelo jornalista Marcus Murillo, que já comandou noticiários na emissora do SBT na Bahia, a TV Aratu, e na TV Justiça, o programa de 26 minutos tem como cenário o Átrio do TJBA, junto à galeria dos ex-presidentes. Durante as gravações o público e os servidores transitam pelo espaço, que foi transformado em estúdio com muita naturalidade.

JUSTV
Novo canal de comunicação do Poder Judiciário baiano, a televisão do TJBA, transmitida via internet, vem ajudando a população a compreender melhor o funcionamento da Justiça. Um espaço inédito como instrumento de informação, onde o cidadão poder esclarecer dúvidas e compreender melhor os caminhos da Justiça.

Além de esclarecimentos sobre assuntos do Judiciário, a JUSTV, traz também informações de acesso aos serviços essenciais e aos procedimentos do Poder Judiciário baiano. A principal missão é compartilhar informações de interesse da população e divulgar as políticas públicas do Poder Judiciário baiano.

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