O recesso de fim de ano do Poder Judiciário termina nesta terça-feira (6), e, a partir desta quarta-feira (7), as atividades forenses voltam ao normal, com exceção das audiências, sessões de julgamentos e prazos processuais, que ficam suspensos, até o dia 20 de janeiro, por conta das férias dos advogados. O período de férias dos advogados foi aprovada pelos tribunais regionais do Trabalho (TRT-BA) e Eleitoral (TRE-BA), e pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O recesso forense começou no dia 20 de dezembro, e desde então, estavam suspensos prazos processuais em curso, publicação de acórdãos, sentenças e decisões, e as intimações de partes ou advogados. No período, o Judiciário funcionou apenas em esquema de plantão no primeiro e segundo grau.

Fonte: BN