"Discutindo a Representação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos". Esse foi o tema da mesa redonda promovida pela OAB da Bahia, por meio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA), na tarde da última terça-feira (15/03). Com o objetivo de colocar em debate a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a execução da pena a partir da confirmação de uma sentença no segundo grau de jurisdição, o evento foi realizado na sede da ESA, no Campo da Pólvora, e teve como debatedores o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, e os professores Thiago Borges, Valério Mazzuoli e Luiz Guilherme Conci.  “Essa foi a mais importante mesa sobre o tema que vi no Brasil. Faz tempo que uma seccional não capitaneava um evento de Direito Internacional dessa magnitude. Foram muitas ideias levantadas, mas a principal delas, sem dúvida, foi a de levarmos adiante, por meio da OAB, um grupo de estudos permanentes de Direito Internacional, para observarmos a jurisprudência dos Tribunais Internacionais. Estamos certos de que poderemos contar com o apoio do presidente Luiz Viana nessa empreitada”, disse Mazzuoli. Para Thiago Borges, o evento serviu para discutir uma “temática de grande relevância na atualidade”: “Com a participação de professores renomados, essa mesa mostrou-se extremamente importante para a discussão do tema no contexto atual. Por meio deste debate, a OAB da Bahia proporcionou aos seus advogados novas formas de enxergar o Direito Internacional como um mecanismo de obtenção de resultados práticos, algo de extrema relevância para nossa classe”, pontuou. Luiz Guilherme afirmou que “o evento serviu para demonstrar que a OAB pensa num projeto coletivo, onde todos possam participar e saber mais sobre o Direito Internacional": "Afinal, nossa proposta tirada daqui é que possamos desenvolver um diálogo permanente sobre o assunto”, disse.  Anfitrião do evento, Luiz Viana comemorou o sucesso e falou sobre a importância de novos encontros sobre o tema: “A ESA está de parabéns pelo evento. Foi uma noite muito proveitosa e, diante do sucesso, decidimos fazer um segundo encontro, para aprofundarmos as questões aqui debatidas e levarmos o tema para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Saio daqui, portanto, muito satisfeito com o debate”, ressaltou. “A ESA tem como missão qualificar a escola de advogado para advogado, trazendo a classe para dentro da instituição. E esse evento, além de tudo isso, serviu, também, para aproximar o Direito Internacional da nossa realidade, tornando-o mais palpável”, complementou a diretora-geral da ESA, Cyntia Possídio. Estiveram presentes ao debate os conselheiros federais Fabrício de Castro Oliveira e Ilana Campos, o secretário-geral da OAB-BA, Carlos Medauar, e demais conselheiros e advogados.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)