Acontece entre os dias 21 e 24 de agosto, no auditório do Ed. Mundo Plaza, em Salvador, o II Seminário Nacional do IBADPP (Instituto Bahiano de Direito Processual Penal), que tem como tema "Processo Penal e Democracia". Cinco inscrições para o seminário serão entregues gratuitamente ao Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da OAB da Bahia, para sorteio. A abertura oficial do evento será às 19h do dia 21, quarta-feira, com o presidente do IBADPP, Elmir Duclerc (BA). Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (PR) fará a conferência de abertura, “Os 25 anos da Constituição da República e o Déficit do Processo Penal“. As inscrições podem ser feitas no site http://seminario.ibadpp.com.br.

A programação prossegue na manhã do dia 22 de agosto, quinta-feira , com os painéis “Ministério Público e investigação criminal”, por Vladimir Aras (BA); "Processo Penal Transnacional e Direitos Humanos“, por Luiz Lessa (SP); “Processo Penal e Democracia no Mundo Contemporâneo“, por Eugênio Pacelli de Oliveira (MG) e “Reflexões sobre a relação entre direito penal e direito processual penal“, por  Paulo de Souza Queiroz (DF). À tarde, acontecem os painéis “A Lei das Interceptações Telefônicas, o Processo Penal Democrático e o Sistema Acusatório“, por Rômulo de Andrade Moreira (BA); “O Favorecimento Real do Processo Penal nos Conflitos Envolvendo Violência de Gênero“, por  Thaize de Carvalho (BA); “A crença na prisão preventiva e os mitos das medidas substitutivas“, por Nereu Giacomoli (RS) e “Sentença Penal e Aplicação de Pena”, por Salo de Carvalho (RS).

Os painéis continuam no dia 23 de agosto, sexta-feira, nos dois turnos do evento. Pela manhã, com “O novo Processo Penal brasileiro“, por  Geraldo Prado (RJ); “Truques e Trapaças do Jogo Processual Penal“, por Alexandre Morais da Rosa (SC); “Cautelares Penais: um balanço dos efeitos práticos da Lei 12.403/11“, por Fauzi Hassan Choukr (SP) e “Processo penal e Constituição: coexistência esquizofrênica ou teoria do caos?“, por Maurício Zanoide (SP). À tarde, a programação começa às 14h com a "Mesa Especial sobre Processo Penal e Política Criminal de Drogas" e prossegue logo depois com os painéis “Drogas: os perigos da proibição e a necessidade da legalização“, por Maria Lúcia Karam (RJ); “Drogas – legalizar por que?“, por Antonio Nery Filho (BA); “Drogas e epistemologia processual penal autoritária“, por Rubens Casara (RJ) e “Razões para Descriminalizar Todas as Drogas“, por Gerivaldo Alves Neiva (BA).

No sábado, haverá programação apenas pela manhã, com os painéis  “Reforma do Júri“, por César de Faria (BA); “Processo Penal e os 25 Anos da Constituição“, por Aury Lopes Jr (RS); “Silêncio, Mentira, Confissão e Processo penal“, por  Antônio Vieira (BA) e “Processo penal brasileiro: do passado autoritário a um modelo democrático“, por Rogério Schietti Machado Cruz (DF). Às 12h acontece o encerramento oficial do evento e entrega dos certificados.

Mais informações e inscrições:
http://seminario.ibadpp.com.br