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[Judicialização da saúde coloca ao STJ o desafio de ponderar demandas individuais e coletivas]

Judicialização da saúde coloca ao STJ o desafio de ponderar demandas individuais e coletivas

Não é de hoje que a Justiça se tornou refúgio dos que necessitam de medicamentos ou de algum procedimento não oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SU...

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[Netos podem ajuizar ação declaratória de parentesco com o avô cumulada com pedido de herança]

Netos podem ajuizar ação declaratória de parentesco com o avô cumulada com pedido de herança

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão inovadora para o direito de família. Por maioria dos votos, os ministros entenderam que os...

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[TJDFT recebe doações para novo espaço historico]

TJDFT recebe doações para novo espaço historico

Objetos, fotos e peças históricas estão sendo recebidos pelo Conselho Gestor do Programa Memória do TJDFT, as doações vão enriquecer e farão par...

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[Sindicato de bancários receberá honorários advocatícios na condição de substituto processual]

Sindicato de bancários receberá honorários advocatícios na condição de substituto processual

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil a pagar honorários advocatícios ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Ponte Nov...

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[Concurso para juiz: aberto o prazo para inscrições definitivas]

Concurso para juiz: aberto o prazo para inscrições definitivas

A Comissão do XXXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região convoca os candidatos aprovados na...

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[Telcomp ajuíza ADI contra lei que obriga a fornecer dados telefônicos]

Telcomp ajuíza ADI contra lei que obriga a fornecer dados telefônicos

A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Diret...

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