![[Programa Saber Direito dedica a semana ao estudo da Administração Pública]](/assets/web/images/default_image.jpg "Programa Saber Direito dedica a semana ao estudo da Administração Pública")
Programa Saber Direito dedica a semana ao estudo da Administração Pública
A procuradora do estado do Maranhão Cláudia Gonçalves apresenta, em cinco aulas, um curso sobre a "Administração Pública na Constituição Fe...
Ler mais
STJ entra em definitivo na era virtual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é, desde fevereiro, o primeiro tribunal quase totalmente virtualizado do mundo. De janeiro de 2009 até o início de março deste a...
Ler mais
Em execução fiscal, prescrição se dá em cinco anos após citação da empresa, inclusive para sócios
Decorridos mais de cinco anos após a citação da empresa, dá-se a prescrição intercorrente, inclusive para os sócios. A observação foi fei...
Ler mais
Ministro Gilmar Mendes abre mutirão carcerário em São Paulo
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, participa, nesta segunda-feira (22/3), da abertura do mutirão carcerário em São Paulo. A cerim&o...
Ler mais
Ações do CNJ para mudar sistema carcerário são destaque na OEA
As medidas e ações que estão sendo adotadas no Brasil para mudar a realidade do sistema carcerário foram apresentadas na sexta-feira (19/3) durante audiência pú...
Ler mais
Abertas inscrições para advogados voluntários na Justiça Federal de Alagoas
Estão abertas até 6 de abril, as inscrições para o Serviço de Advocacia Voluntária junto à Justiça Federal em Alagoas. O formulário pr&oa...
Ler mais