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Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples
A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às empresas optantes do Simples (Sistema Integrado de Pagamen...
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Ministro Gilmar Mendes abre workshop sobre as metas do Judiciário para 2010
As medidas para o alcance das 10 Metas do Judiciário em 2010 serão discutidas nesta quarta (17/3) e quinta-feira (18/3), no 1º workshop promovido pelo Conselho Nacional de Justi&cce...
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CNJ retorna ao Tocantins para verificar cumprimento das determinações
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retornou a Palmas (TO), nesta terça-feira (16/3), para verificar se o judiciário estadual está cumprindo as determina&c...
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Plano Estratégico quer integrar tribunais de todo o país
Dentro do Plano Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que respeita a Resolução nº 70/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um cap&...
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Homenageados os 10 tribunais que cumpriram mais de 90% das metas de 2009
Os 10 tribunais que apresentaram melhor desempenho no cumprimento das Metas de Nivelamento do Judiciário em 2009 foram homenageados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-...
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TJ realiza workshop para mostrar ações prioritárias
O Tribunal de Justiça realiza nos dias 29 e 30 o Workshop de Gestão Participativa da Magistratura Baiana, envolvendo todos os juízes em exercício no primeiro grau de jurisd...
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