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[Programa Cortes Supremas mostra que terremoto no Chile afetou também a estrutura do Poder Judiciário]

Programa Cortes Supremas mostra que terremoto no Chile afetou também a estrutura do Poder Judiciário

No programa "Cortes Supremas" desta semana você vai ver que, no Dia Mundial do Consumidor, o Brasil mostra seus avanços para proteger os direitos dos cidadãos. O programa...

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[STJ discute plano estratégico para o Judiciário]

STJ discute plano estratégico para o Judiciário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), representado por seus gestores de metas, participou nesta quarta-feira (17), em Brasília, de workshop destinado a discutir as medidas a serem adotad...

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[Livro trata de súmula vinculante e segurança jurídica]

Livro trata de súmula vinculante e segurança jurídica

A editora do Instituto Brasileiro de Direito Público lança nesta quarta-feira (17/3) o livro Segurança Jurídica e Súmula Vinculante, do mestre em direito Jorge Amaur...

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[OAB entrega propostas para o novo CPP]

OAB entrega propostas para o novo CPP

Por Fabiana Schiavon A Ordem dos Advogados do Brasil entregou ao Senado 33 propostas de emendas ao projeto do novo Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.689/41). Segundo o presidente da ent...

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[AGU faz cartilha e MPF reclama de regras eleitorais]

AGU faz cartilha e MPF reclama de regras eleitorais

A Advocacia-Geral da União divulgou uma cartilha para evitar que políticos, servidores e prestadores de serviços para o poder público cometam atos ilegais durante as elei&c...

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[Casagrande quer votar novo CPP ainda hoje]

Casagrande quer votar novo CPP ainda hoje

O relator do projeto de reforma do Código de Processo Penal (CPP) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Renato Casagrande (PSB-ES), pretend...

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