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Gabinete do ministro Humberto Martins divulga dias de audiência com advogados
O gabinete do ministro Humberto Martins, presidente da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comunica que o magistrado recebe os advogados, em audiência, para entrega de me...
Ler mais![Candidatos devem estar atentos às regras do TSE [Candidatos devem estar atentos às regras do TSE]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Candidatos devem estar atentos às regras do TSE
Por Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira O Tribunal Superior Eleitoral inovou seu processo de formulação das regras do próximo pleito eleitoral, passando a realizar audi&...
Ler mais![Delegacias são inadequadas para atendimento [Delegacias são inadequadas para atendimento]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Delegacias são inadequadas para atendimento
As delegacias brasileiras são consideradas, em média, inadequadas para o atendimento ao cidadão. A constatação é de uma pesquisa feita pelo Centro de Estudos...
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Imunidades Tributárias é o tema do Saber Direito desta semana
O objetivo das aulas do professor Pedro Barreto é fornecer os elementos primordiais do instituto constitucional da imunidade tributária. O conteúdo jurídico é destin...
Ler mais![STJ sedia lançamento do VII Prêmio Innovare [STJ sedia lançamento do VII Prêmio Innovare]](/assets/web/images/default_image.jpg)
STJ sedia lançamento do VII Prêmio Innovare
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, na próxima quinta-feira (18), às 11h, a cerimônia de lançamento do VII Prêmio Innovare 2010. Justiça sem buro...
Ler mais![OAB-PE faz hoje audiência sobre os 20 anos do Código do Consumidor [OAB-PE faz hoje audiência sobre os 20 anos do Código do Consumidor]](/assets/web/images/default_image.jpg)
OAB-PE faz hoje audiência sobre os 20 anos do Código do Consumidor
Recife (PE), 15/03/2010 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco promove a partir das 14h de hoje (15) audiência pública sobre os 20 anos da entrada em vigor do...
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