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[Gabinete do ministro Humberto Martins divulga dias de audiência com advogados]

Gabinete do ministro Humberto Martins divulga dias de audiência com advogados

O gabinete do ministro Humberto Martins, presidente da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comunica que o magistrado recebe os advogados, em audiência, para entrega de me...

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[Candidatos devem estar atentos às regras do TSE]

Candidatos devem estar atentos às regras do TSE

Por Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira O Tribunal Superior Eleitoral inovou seu processo de formulação das regras do próximo pleito eleitoral, passando a realizar audi&...

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[Delegacias são inadequadas para atendimento]

Delegacias são inadequadas para atendimento

As delegacias brasileiras são consideradas, em média, inadequadas para o atendimento ao cidadão. A constatação é de uma pesquisa feita pelo Centro de Estudos...

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[Imunidades Tributárias é o tema do Saber Direito desta semana]

Imunidades Tributárias é o tema do Saber Direito desta semana

O objetivo das aulas do professor Pedro Barreto é fornecer os elementos primordiais do instituto constitucional da imunidade tributária. O conteúdo jurídico é destin...

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[STJ sedia lançamento do VII Prêmio Innovare]

STJ sedia lançamento do VII Prêmio Innovare

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, na próxima quinta-feira (18), às 11h, a cerimônia de lançamento do VII Prêmio Innovare 2010. Justiça sem buro...

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[OAB-PE faz hoje audiência sobre os 20 anos do Código do Consumidor]

OAB-PE faz hoje audiência sobre os 20 anos do Código do Consumidor

Recife (PE), 15/03/2010 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco promove a partir das 14h de hoje (15) audiência pública sobre os 20 anos da entrada em vigor do...

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