O ex-Ministro do STJ e ex-Conselheiro da OAB-BA e do Conselho Federal, Francisco Peçanha Martins, morreu nesta segunda-feira, 24, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O corpo foi cremado na manhã desta terça-feira, 25. Ele completaria 73 anos em fevereiro.

Nascido em Salvador, Francisco Peçanha Martins passou a integrar o Superior Tribunal de Justiça em 1991, por meio do quinto constitucional. Presidiu a 2ª Turma e a 1ª Seção, responsável pelo julgamento das questões sobre Direito Público. Como representante do STJ, integrou o Tribunal Superior Eleitoral e foi Corregedor da Justiça Eleitoral em 2004. Se aposentou em fevereiro de 2008, quando se reinscreveu nos quadros da Seccional baiana.

Antes de se tornar Ministro, passou pelos cargos de Conselheiro da OAB-BA por vários biênios e de Conselheiro Federal da OAB. Advogou pela Petrobras, em novembro de 1962, no Serviço Jurídico (Sejur), carreira que encerrou para ocupar o cargo de ministro do STJ.

Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, onde também concluiu o bacharelado, exerceu os cargos de oficial de gabinete do secretário de Interior e Justiça, diretor do Fórum Rui Barbosa, consultor jurídico da Secretaria de Agricultura e advogado do Fundo de Desenvolvimento Agro-Industrial do Estado da Bahia (Fundagro).