As Comissões da OAB-BA farão uma programação especial durante a Conferência Estadual dos Advogados

.Foto: Angelino de Jesus 

As Comissões da OAB-BA farão uma programação especial durante a Conferência Estadual dos Advogados, que acontecerá de 18 a 20 de agosto no Hotel Fiesta. O objetivo é levar aos advogados e estudantes de Direito que participarão do evento informações e temas referentes a cada comissão. A iniciativa é inovadora e inédita nas Conferências Estaduais, o que tem sido bastante elogiada.

Palestra sobre "Os Direitos dos Animais em Condomínio". Expositora: Dra. Ana Rita Tavares;

Discussão acerca das ações propostas em defesa dos animais, com Dra. Alessandra Brandão.

Obs.: Será transmitido o DVD "Os Direitos dos Animais em Condomínio", no stand das Comissões e haverá explicações da Dra. Gislane Brandão.

18:00 às 19:30 h – Comissão da Advocacia Pública

Palestra e debate sobre o Tema: "Obstáculos ao pleno direito de defesa do ente público pelos seus advogados. Negativa de acesso a inquéritos policiais e civis. Expositor: Luis Gustavo Soares Alfaya.

09:00 às 10:20 h – Comissão da Sociedade de Advogados

Discussão sobre a alteração do código civil, que instituiu a empresa individual de responsabilidade Ltda., e a sua aplicabilidade às sociedades de advogados, além da proposição do Conselheiro Federal Luiz Carlos Levenson a respeito da equiparação do advogado pessoa física à sociedade de advogado no que tange ao aspecto tributário. Ao finalizar a discussão, o objetivo é formular proposta a ser encaminhada para a Conferência Nacional dos Advogados, que ocorrerá em Curitiba. Palestrante - Marcelo Zarif. Presidente da Mesa - Ricardo de Almeida Dantas (Presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/BA). Debatedor - Oscar Mendonça.

10:30 às 12:30 h – Comissão de Bioética

Palestras sobre o tema "BIODIREITO- QUESTÕES JURÍDICAS NO LIMIAR DA VIDA"

1. PALESTRA SOBRE "CÉLULAS-TRONCO E O INÍCIO DA VIDA PARA O DIREITO" - Sergio Nogueira Reis, advogado, mestre em Direito pela UFBA/2008, autor de 4 livros jurídicos, Presidente da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB-BA

2. PALESTRA SOBRE "QUESTÕES ATUAIS RELATIVAS AO ABORTO"
Ivana Fraga, médica e advogada, mestra em Direito pela UFBA/2011

3. PALESTRA SOBRE "EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E CUIDADOS PALIATIVOS" - Maria Elisa Villas-Boas, médica e advogada, mestra e doutora em Direito pela UFBA, com livro publicado específico sobre o tema.

Palestras sobre "A participação da advogada na OAB".

Tema: Porque a Advogada não Participa Mais da OAB?

Palestrante: Dra. Marilena Galvão - Presidente da Comissão da Mulher e Vice Presidente da Subseção de Camaçari

Tema – Retrospectiva da Participação da Advogada na OAB

Palestrante: Dra. Eunice Martins Gomes - Presidente da Comissão da Promoção da Igualdade Racial

Tema - Ações Afirmativas existentes para o Apoio à Mulher Advogada

Palestrante: Dra.Chistianne Moreira Moraes Gurgel - Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem

Tema – Propostas de Ações Afirmativas quanto à participação da
Advogada na OAB

Palestrante: Dra. Eliasibe de Carvalho Simões - Presidente da Comissão de Proteção á Criança e Adolescente

Tema - Participação da Advogada nas atividades da Ordem

Palestrante: Dra. Sara Mercês dos Santos - Presidente da Comissão de Direitos Humanos