Congresso de Magistrados do Trabalho acontece nos dias 1º e 2
O XXI Congresso dos Magistrados do Trabalho da Bahia (COMAT) será realizado nas próximas quinta e sexta-feiras (1º e 2 de setembro), no Othon Palace Hotel, em Salvador. O evento é voltado para profissionais da Magistratura, Advocacia, Ministério Público e demais operadores do Direito.
Com o objetivo de debater temas como a "Dignidade Humana e Trabalho Decente", "Assédio Moral nas Relações de Trabalho", "Trabalho Escravo Contemporâneo", "Direitos Humanos do Trabalhador", o Congresso terá palestras do Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador, Rodolfo Pamplona Filho, do Procurador Regional do Trabalho da 5ª Região, Jairo Lins de Albuquerque Sento Sé, dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Pedro Paulo Teixeira Manus, Horácio Raymundo de Senna Pires e Walmir Oliveira da Costa, entre outros.
Durante o Congresso, será lançada a Cartilha do Direito Internacional do Trabalho. O documento faz parte de um protocolo de intenções assinado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e pelo Departamento de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em agosto do ano passado. A cartilha servirá para difundir os direitos dos trabalhadores de forma clara e simples, nas línguas inglesa espanhola e francesa - idiomas oficiais da OIT.
Os interessados devem fazer suas inscrições na sede da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho 5a Região (Amatra5), no prédio do Tribunal Regional da 5ª Região, no Comércio, em Salvador. O valor para profissionais é de R$ 220. Para estudantes, R$110.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Amatra5 e a ANAMATRA.