Terminou hoje, 08, o II Encontro dos Secretários-Gerais e VII de Diretores-Tesoureiros e Contabilistas da OAB, que reuniu, em Brasília, os integrantes das diretorias de todas as Seccionais para debater aspectos técnicos de prestação de contas, execução orçamentária, fluxo de caixa, sistema financeiro e contábil e plano de contas das Seccionais.

Durante o encontro, cada representante estadual teve a oportunidade de mostrar suas atividades e compartilhar suas idéias sobre o tema. Representando a OAB-BA, o Diretor Tesoureiro Ary Moreira e o Secretário Geral Adjunto André Godinho apresentaram documentos utilizados pela administração financeira e orçamentária da Seccional, como o manual de prestação de contas das Subseções, com as normas e procedimentos e os formulários específicos; o manual de administração de patrimônio, com as normas, rotinas e o etiquetamento de todos os bens; o manual de execução orçamentária; e o orçamento plurianual. Na oportunidade, o Diretor-Tesoureiro do Conselho Federal, Miguel Cançado, parabenizou a Seccional baiana pelo cumprimento rigoroso dos prazos de aprovação do orçamento anual e de prestação de contas, bem como o encaminhamento destes ao Conselho Federal.

Também esteve presente na pauta a discussão sobre a cobrança dos advogados inadimplentes e a recuperação do crédito, além do alto índice de inadimplência das Seccionais. Na ocasião, o Conselho Federal apresentou uma proposição que opta pela prescrição da cobrança de inadimplência em cinco anos. Também foram apresentadas sugestões para a cobrança de advogados inadimplentes, através de execuções judiciais e convênios com o SPC/Serasa. A OAB-BA pretende estudar a legalidade dessas opções para implementar na Seccional baiana.

Ao final do encontro, ficou definido que uma Comissão Permanente vai continuar os estudos sobre a temática financeira e administrativa das Seccionais, mantendo contato, por email, com os representantes estaduais para debater novas ideias. O objetivo é sistematizar todos os procedimentos relacionados ao orçamento, prestação de contas, fluxo de caixa (receita e despesa), administração de pessoal, sistema financeiro e contábil e plano de contas padrão.