Especialistas lançam livro sobre sigilo em Brasília
Nesta quarta-feira (18/5) será lançado o livro "Sigilo Bancário e Fiscal – Homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves", coordenado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães. O evento acontece às 18h30, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal.
Entre os autores estão Ives Gandra da Silva Martins, Tércio Sampaio Ferraz Junior, Ricardo Lobo Torres, Marco Aurélio Grecco e Kiyoshi Harada.
Serviço
Livro Sigilo Bancário e Fiscal – Homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves
Preço: R$ 144,00
Editora: Fórum
Páginas: 702
Data: 18 de maio de 2001
Horário: 18h30
Local: Biblioteca do STF
Veja abaixo o sumário da obra:
Apresentação
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
Segredos Bancário e Fiscal Relacionados com a Administração Tributária e o Ministério Público
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
Sigilo Bancário e Privacidade
Ives Gandra da Silva Martins
Sigilo Bancário: Privacidade e Liberdade
Tercio Sampaio Ferraz Junior
El Intercambio Internacional de Información con Especial Referencia al Secreto Bancario
Mª Esther Sánchez López, Pedro José Carrasco Parrilla
Sigilos Bancário e Fiscal
Ricardo Lobo Torres
O Segredo Bancário (Uma Interpretação dos Estudos da OCDE)
Vasco Branco Guimarães
Troca Internacional de Informações Fiscais
Marco Aurélio Greco
Sigilo Fiscal em Portugal
Abílio Manuel de Almeida Morgado
Sigilos Bancário e Fiscal como Corolário do Direito à Privacidade em Confronto com os Interesses do Fisco e do Parquet
Vittorio Cassone
A Natureza do Sigilo da Função da Autoridade Administrativa e Fiscal
Aurélio Pitanga Seixas Filho
Sigilo Bancário: Crónica de uma Morte Anunciada
J.L. Saldanha Sanches, João Taborda da Gama
Sigilos Bancário e Fiscal
Ricardo Mariz de Oliveira
Sigilos Fiscal e Bancário
Adilson Rodrigues Pires
Sigilos Bancário e Fiscal como Corolários do Direito à Privacidade
Kiyoshi Harada
O Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária entre Administrações Estrangeiras: Posição Atual e Especificidades no Brasil
Antônio de Moura Borges, Laila José Antônio Khoury
O Sigilo e o Direito ao Contraditório e à Ampla Defesa no Âmbito das Comissões Parlamentares de Inquérito – Uma Breve Análise
Pedro Paulo de Rezende Porto Filho, Rodrigo Mauro Dias Chohfi
Aviso de Incêndio: Sigilo Fiscal e Restrições do Brasil ao Art. 26 da Convenção Modelo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Troca de Informações com base em Tratados Internacionais e os Sigilos Fiscal e Bancário
Marcos Aurélio Pereira Valadão
Considerações acerca dos Sigilos Bancário e Fiscal, do Direito Fundamental de Inviolabilidade da Privacidade e do Princípio Fundamental da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado
Aldemario Araujo Castro
Sigilos Bancário e Fiscal: Possibilidade de Quebra pela Advocacia-Geral da União e Limites
José Roberto da Cunha Peixoto
O Comportamento do Contribuinte em face dos Fundamentos Políticos do Tributo e a sua Postura diante dos Sigilos Bancário e Fiscal
Maurin Almeida Falcão
Sigilos Bancário e Fiscal. Administração Tributária. LC nº 104/01 e LC nº 105/01. Considerações
Francisco de Assis Oliveira Duarte
O Sigilo Bancário no Ordenamento Jurídico Brasileiro – Visão Contemporânea
José Augusto Delgado
O Sigilo e a Lei Tributária: Transparência, Controle da Legalidade, Direito à Prova e a Transferência do Sigilo Bancário para a Administração Tributária na Constituição e na Lei Complementar nº 105
Eurico Marcos Diniz de Santi
Affinchè la Funzione Pubblica non si Trasformi in Privilegio, è Necessario Rispettare il Principio di Proporzionalità
Giovanni Moschetti
Acquisizioni Bancarie e Profili Costituzionali: le Aporie della Soluzione Italiana
Salvatore Muleo