Eliasibe Simões Presidente da Comissão de Defensa da Criança e do Adolescente da OAB-BA

.Foto: Angelino de Jesus 

Uma iniciativa da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB-BA, em parceria com os Correios, o Ministério Público Estadual (MP/BA) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), com o apoio da Associação dos Magistrados (AMAB) e a Associação dos Promotores (AMPEB), está disponibilizando nas agências dos Correios formulários e URNAS para que a população denuncie sua insatisfação com as escolas públicas do Estado.

Bibliotecas sem material, falta de professores, instalações internas degradadas, falta de transporte escolar nas zonas rurais e escolas em reforma de prédios em período letivo são alguns dos itens disponíveis nos formulários. Os pais ou responsáveis podem também denunciar o trabalho infantil e abandono dos estudos de crianças e adolescentes. O objetivo é contribuir para a melhoria das escolas públicas e oferecer melhor qualidade aos estudantes.

De acordo com o Projeto, a OAB-BA organizará todas as denúncias por assunto e enviará cartas às Secretarias de Educação do Estado e dos Municípios, oficializando as denúncias e solicitando providências. O Ministério Público receberá cópias destes ofícios para acompanhar os casos e suas devidas soluções. Caso a OAB-BA não veja nenhuma ação por parte dos órgãos citados, as denúncias serão levadas à Justiça do Estado.

Em Salvador, 43 Agências dos Correios já possuem o serviço, além das cidades de Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Ibicaraí, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Serrinha, Simões Filho e Vitória da Conquista. Em breve as Agências dos Correios das cidades de Itaberaba, Itajuípe, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, São Sebastião do Passé, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Valença também terão as URNAS e os formulários.