Os Presidentes das Subseções da OAB-BA se reuniram durante todo o sábado, 30, com a Diretoria da Seccional para o primeiro Colégio de Presidentes de 2011. O encontro aconteceu no Hotel Fiesta, a partir das 9h.

Abrindo os trabalhos, o Presidente Saul Quadros lembrou a instalação da Subseção de Luiz Eduardo Magalhães, apresentando a todos a Presidente empossada em caráter provisório, Valdete Stresser Duarte. Também esclareceu sobre a desativação da Subseção de Itajuípe, explicando que a partir de agora as cidades de Uruçuca e Itajuípe passarão a fazer parte da Subseção de Coaraci e o município de Lomanto Júnior migrará para a Subseção de Ibicaraí. Na oportunidade, também foi aprovada, por unanimidade, uma moção de pesar em favor da Presidente da Subseção de Ipiaú, Maria da Glória dos Santos Alves, por causa do falecimento de seu pai, ocorrido em abril.

Em seguida, o Diretor Tesoureiro Ary Moreira apresentou as Contas aprovadas da OAB-BA dos exercícios de 2009 e 2010 pelos Conselhos Federal e Seccional, respectivamente. Em seu discurso, o Diretor lembrou que a OAB-BA foi a primeira a prestar as contas de 2010. Ele também explanou sobre a cobrança de anuidade de advogados inadimplentes, sugerindo que os Presidentes das Subseções atualizem seus cadastros e criem um plano de contato com os profissionais inadimplentes para que regularizem a situação.

O Secretário Geral Nei Viana aproveitou a oportunidade para expor aos presentes as primeiras informações sobre a Conferência Estadual dos Advogados, que será realizada em agosto no Hotel Fiesta, e convidá-los a participar do evento, lembrando que na data será realizado o segundo Colégio de Presidentes das Subseções. Ele ainda solicitou a ajuda dos mesmos na divulgação do Congresso no interior do Estado.

Na pauta também foi debatida a atual situação da Justiça Estadual no interior e sobre Direitos e Prerrogativas do Advogado. Nesse sentido, o Presidente Saul Quadros reiterou a luta da OAB-BA pelo aumento no número de Desembargadores no Poder Judiciário baiano, que atualmente conta com um número muito abaixo do ideal, e sugeriu a realização de audiências com os representantes dos três Poderes Estaduais (Judiciário, Executivo e Legislativo), com a presença de todos os Presidentes das Subseções, para reivindicar melhorias para todo o Estado da Bahia.

Durante o encontro o Presidente da CAAB, David Bellas, apresentou os atuais serviços disponíveis para os advogados e os avanços da Caixa de Assistência, especialmente no que diz respeito à migração do Plano de Saúde. O presidente do Clube dos Advogados, Adilson Pinheiro, também falou sobre as melhorias das instalações do clube localizado em Praia do Flamengo e apresentou um vídeo institucional com imagens do clube, dando uma cópia para cada Presidente para que estes possam divulgar a sede de recreação da OAB-BA no interior do Estado.

O Presidente Saul Quadros também comentou sobre os Cursos Telepresenciais do interior, comunicando que serão instaladas antenas em mais 10 Subseções para retransmitir os cursos no segundo semestre. Também contou sobre a criação do Núcleo de Prisão em Flagrante, projeto do Governo do Estado que pretende promover a redução da população carcerária nas cadeias públicas de Salvador.

Colégio de Presidentes - Fotos: Angelino de Jesus