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OAB-BA solicita informações sobre medidas para garantir serviços essenciais durante greve na Justiça Federal
Ordem enviou ofício à Diretoria do Foro da Seção Judiciária da Bahia
A OAB Bahia, por meio de ofício encaminhado à Diretoria do Foro da Seção Judiciária da Bahia nesta segunda-feira (30), manifestou preocupação com os impactos que a paralisação dos servidores da Justiça Federal do estado terão no funcionamento dos serviços essenciais e requereu informações sobre as medidas adotadas para o cumprimento do percentual mínimo de 60% de servidores em atividade durante o período de deflagração do movimento grevista.
No documento, dirigido à juíza federal Sandra Lopes Santos de Carvalho e assinado pelo presidente em exercício da Seccional, Hermes Hilarião, e pela presidenta da Comissão Especial de Apoio à Advocacia Perante a Justiça Federal e Juizados Especiais Federais, Anna Carla Fracalossi, a OAB-BA destaca a necessidade de assegurar a efetividade da prestação jurisdicional e o pleno exercício da advocacia.
A Ordem também se colocou à disposição para colaborar no que for possível, no intuito de mitigar os prejuízos à advocacia e à cidadania, reforçando sua atuação institucional na defesa das prerrogativas da advocacia e do regular funcionamento da Justiça.