OAB em Teixeira de Freitas Trabalhando em prol da comunidade
 |
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) surgiu à época do Império, após a criação dos cursos jurídicos no País, formada pelos primeiros advogados do Brasil, e outros vindos da Europa, que sentiram a necessidade de se organizarem através de uma instituição, inicialmente chamada de Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A Subseção de Teixeira de Freitas foi fundada em 1989, e hoje é presidida por Luciano Mineiro Falcão, congregando mais de 400 advogados e abrangendo nove Municípios do Extremo Sul da Bahia.
Segundo o Presidente, a OAB é uma entidade que busca a valorização e melhoria do trabalho dos advogados, regulando a sua atividade sob o ponto de vista ético, trabalhista e funcional, no entanto, seus objetivos extrapolam os meramente coorporativos, pois luta especificamente em favor do interesse público: pela manutenção do Estado democrático do direito; pela preservação das garantias e direitos individuais do cidadão; inclusive, zelando pela moralidade administrativa. “A instituição tem como finalidade institucional defender a sociedade e pugnar pela rápida administração da justiça e da aplicação das leis”, afirmou.
 |
A função do advogado é de zelar pela aplicação da justiça, agindo em prol da sociedade, através da busca da garantia dos direitos constitucionais, e de leis que venham a salvaguardar esses direitos. O advogado faz parte de uma estrutura responsável por defender o cidadão, visando sempre aplicar a Constituição Federal e cumprir o que a Lei determina.
A OAB - Subseção de Teixeira de Freitas, no ano de 2010, conseguiu a melhoria física das salas dos advogados na Vara do Trabalho e no novo Fórum, climatização da sala de reuniões e auditório na sede da entidade, garantindo suporte e apoio aos advogados no exercício de sua atividade. Também marcaram as atividades institucionais da Subseção a busca da melhoria da prestação jurisdicional nas Varas Cíveis, Juizado Especial Cível e Especializada do Trabalho, culminando com audiências com a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, bem como, a entrega solene das carteiras de habilitação profissional aos novos advogados e estagiários de direito.
A OAB possui status de entidade pública, estando, portanto, a serviço da sociedade. Assevera o Presidente da OAB local que, “a entidade não é apenas dos advogados, ela está aqui para atender à comunidade, caso seja necessário, estando de portas abertas para dirimir dúvidas da população, dando informações e fazendo aconselhamentos”, conclui.