Com o objetivo de facilitar o trabalho dos advogados que militam na área previdenciária e solucionar os entraves decorrentes da burocracia no setor, a OAB da Bahia, por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas e da Comissão Especial de Direito Previdenciário, se reuniu no último dia 8 de março com representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na sede do INSS no bairro do Comércio. Pelo INSS, estiveram presentes da reunião o gerente executivo do INSS em Salvador, Alberto Sacramento; o coordenador do Serviço de Atendimento do INSS em Salvador, Carlos Afonso; o coordenador do Serviço de Administração do INSS em Salvador, Wagner Reis; e o procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE/INSS) em Salvador, Pedro Lacerda. Da OAB-BA, participaram a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Ana Izabel Jordão Gomes; a vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Vanessa Lopes; e o diretor de Relações Institucionais da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Victor Gurgel.

Durante o encontro, foram apresentadas as demandas dos advogados, principalmente sobre a questão das filas para o atendimento. "Dentro do que foi discutido nesta reunião, ficou acordado que não será mais necessário retornar à fila de atendimento, quando o advogado possuir mais de um agendamento, podendo ser feito de uma vez só”, explicou Ana Izabel Jordão Gomes, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-BA. "Também pretendemos que seja feito um convênio entre a OAB-BA e o INSS, semelhante ao que já ocorre em outras cidades, para que esses agendamentos sejam feitos diretamente pela OAB. O gerenciamento deste convênio para dar prioridade ao atendimento do advogado junto ao INSS seria por feito pela OAB", continuou.

"Temos o mesmo objetivo: queremos prestar o melhor serviço para os nossos clientes, que são atendidos pelo INSS. Acho que nessa reunião, avançamos bastante, discutindo principalmente sobre as nossas prerrogativas, que são violadas constantemente nas agências do INSS, e estamos construindo um caminho para a solução desse problema, baseados no diálogo” finalizou Ana Izabel.

Para a vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Vanessa Lopes, o diálogo foi a maior vitória da reunião: “A principal relevância desse diálogo com o INSS é a abertura de um canal de comunicação direta com a instituição, para que haja o entendimento do trabalho de defesa dos interesses dos advogados previdenciários. E todos estamos abertos ao diálogo. Antes de qualquer medida, seja repreensiva ou preventiva, é importante que tenhamos esse diálogo para saber quais são as demandas da instituição e que eles saibam quais são as nossas demandas, para promover uma aproximação entre o INSS e a OAB”, disse.

Alberto Sacramento, gerente executivo do INSS em Salvador, ressaltou ainda o bom alinhamento do que foi conversado na reunião, e vai dar procedimento ao que foi solicitado. "A reunião foi oportuna e necessária para alinharmos alguns procedimentos, atendendo ao pleito da OAB, como também adequando às nossas capacidades de atendimento. Tudo o que foi acordado aqui nós vamos viabilizar, repassar para os gestores e a partir do mês de maio, teremos um novo alinhamento de melhoria desse atendimento, não só para os advogados, mas também aos clientes de maneira geral”, pontuou.

O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, parabenizou "as comissões de Direitos e Prerrogativas e de Direito Previdenciário pelo trabalho em defesa dos interesses e das prerrogativas profissionais dos advogados baianos". "Agradeço também à equipe do INSS em Salvador, na pessoa do gerente executivo Alberto Sacramento, pela atenção dispensada e pelo interesse em oferecer um serviço melhor à advocacia" finalizou Viana.