O Tribunal de Justiça participa, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, de mais uma edição do IV Ciclo Preparatório 21 anos ECA: lugar de criança é no orçamento!, que acontece nos próximos dias 15 e 16 de agosto, em Feira de Santana, a 108 km de Salvador.

Além de discutir o tratamento financeiro dado pela Administração Pública para as ações voltadas à Infância e Juventude, o evento irá abordar a exploração sexual e a atuação do sistema de garantia de direitos frente à questão, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), o direito ao lazer assegurado à criança e ao adolescente portador de deficiência, Democracia Participativa e Protagonismo Juvenil, dentre outros temas.

O seminário, que está sendo organizado pelo Núcleo de Apoio para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (NAIC) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude (CAOPJIJ), do Ministério Público Estadual, será realizado no Centro de Cultura Maestro Miro, localizado na Rua Dr. Macário Cerqueira, bairro Muchila.

Outros órgãos, a exemplo da Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-Bahia, as Secretarias de Educação, e de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, também apóiam o IV Ciclo Preparatório 21 anos ECA.

A programação está prevista para os turnos matutino e vespertino, com mesas de discussões e espaço para debates.

Juízes, promotores, defensores, conselheiros tutelares, psicólogos e pediatras estão entre os profissionais que irão participar do evento, que tem como objetivo, também, o de planejar com cautela as providências que serão tomadas no segundo semestre deste ano para melhorar a situação das crianças e adolescentes deste país.