Diretor Tesoureiro da OAB-BA, Ary Moreira

.Foto: Angelino de Jesus 

Atendendo à recomendação do Conselho Federal, que em reunião realizada em outubro deste ano aprovou a uniformização das anuidades para 2011, de acordo com cada região do país, a OAB-BA decidiu atualizar o valor pago anualmente pelos advogados baianos à instituição. De acordo com a recomendação, as contribuições obrigatórias para o Norte e Nordeste, que são as mais baixas do país, devem variar entre R$600 e R$800.  A OAB-BA optou pelo valor mais baixo, de R$600, com o objetivo de não onerar injustamente o advogado baiano. A Seccional esclarece que a atualização se faz necessária por causa do acúmulo de reajustes dos custos econômicos da instituição durante os últimos quatro anos. De acordo com o Diretor Tesoureiro da OAB-BA, Ary Moreira, este já foi o valor da anuidade de 2007 e, assim que a gestão atual assumiu, foi reduzido para R$495, permanecendo assim até 2010.    O Diretor explica que nos últimos quatro anos houve 40% de aumento salarial dos funcionários no período de 2007 a 2010 e encargos sociais (FGTS, INSS, PIS, férias, 13° salário, Vale Transporte, etc) e 10% de acréscimo das despesas anuais, com repasses financeiros mensais para as (31) Subseções da Seccional, além da majoração das despesas com a manutenção da Instituição (energia, água, telefonia, serviço de limpeza). Ele também lembra que são repassados percentuais para o Conselho Federal, para a CAAB, para o FIDA e para o Fundo Cultural, de conformidade do Artigo 56 do Regulamento Geral da OAB, item IV, restando apenas 45% do valor das anuidades para as despesas administrativas da Seccional.
Há ainda outros investimentos em serviços prestados, sem ônus, para os advogados, como o Diário Oficial Eletrônico que abrange a Justiça do Trabalho, TJ-BA, TST, STJ e STF, os cursos patrocinados pela ESAD em toda área do direito, cujas taxas são mínimas e sem finalidade lucrativa, o CAD (Centro de Atendimento ao Advogado) no Fórum Rui Barbosa, salas estruturadas para os inscritos na Seccional nas Justiças Eleitoral, Trabalhista e Federal e no TJ-BA, na capital, e postos avançados na Justiças Comum e Trabalhista em todo o interior baiano, além dos serviços prestados pela CAAB (ambulatório e odontologia). Os advogados também podem usufruir de convênios firmados entre a CAAB e diversas empresas para descontos de 10% a 20% nos serviços de táxi, hotelaria, livraria, restaurantes, entre outros. Na área do lazer, a OAB-BA disponibiliza o acesso ao Clube dos Advogados, que também necessita de verba para a manutenção e conservação.
A seguir, a tabela atualizada da anuidade a partir de Janeiro de 2011:

O valor da anuidade pode ser parcelado em até 10 vezes ou pago à vista com desconto de 10% até 31/01/2011. Outra novidade é que, a partir de agora, o pagamento poderá ser feito também através do Cartão American Express, em até 6 vezes, além dos cartões Visa, Mastercard, Hipercard e Diners. Vale ressaltar, ainda, que a anuidade das Sociedades de Advogados é facultativa em cota única, podendo ser paga até dia 31/10/2011.
"Assim sendo, o custo das anuidades para o exercício de 2011 é compatível com as necessidades da Seccional, que deve ser fortalecida na defesa das prerrogativas dos inscritos na Ordem e das Instituições democráticas do país", conclui Ary Moreira.