O Conselho Pleno da OAB Bahia homologou a lista sêxtupla elaborada pela advocacia baiana para a vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, reservada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Foram homologados os nomes dos advogados e advogadas Christiane Gurgel, Victor Gurgel, Paloma Peruna, Mirela Possídio, Roberto Oliveira e Marcos Flávio Rhem. A sessão aconteceu na manhã desta sexta (10), na sede da seccional, na Rua Portão da Piedade.

Os nomes dos seis candidatos foram escolhidos por 13.076 advogados e advogadas que participaram da votação, realizada de maneira exclusivamente on-line nesta quinta-feira (09). Pela segunda vez na história da seccional, a consulta teve paridade de gênero e cotas raciais, conforme a Resolução nº 012/2024-CP, que alterou a Resolução nº 002/2022-CP, dispondo sobre as regras aplicáveis à formação da lista.

Ao destacar a importância do quinto constitucional para a prestação jurisdicional, a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, ressaltou a lisura do processo eleitoral, que ocorreu de forma tranquila, transparente e democrática. "Isso se deve não só ao trabalho da nossa Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional e à equipe da OAB-BA, mas a todos os candidatos e candidatas. Formamos uma lista com nomes de excelência, com grandes currículos, que teremos o orgulho de enviar ao TRT5", pontuou.

Também destacando o trabalho da Comissão para o Quinto Constitucional e dos colaboradores da OAB-BA, o vice-presidente da seccional, Hermes Hilarião, parabenizou os candidatos eleitos e não eleitos e, especialmente, a advocacia pela participação na escolha. "Tivemos uma votação histórica, com mais de 13 mil votos. Isso demonstra o interesse da classe no processo do quinto constitucional e demonstra, também, que a advocacia espera e deseja o compromisso do eleito ou eleita com as causas da classe", destacou.

À frente da Comissão para o Quinto Constitucional, o conselheiro Fabrício Bastos agradeceu a confiança dos colegas e lembrou que, mais uma vez, a democracia conduziu todo o processo eleitoral. "Todas as decisões da comissão foram unânimes, mostrando uma sinergia que vem de forma verticalizada. Nos esforçamos ao máximo para aprimorar todo o processo, contando com os esforços de todo o corpo da OAB-BA", destacou. 

Representando a Caixa dos Advogados da Bahia (CAAB), o presidente Maurício Leahy também parabenizou os seis candidatos legitimamente eleitos pelos mais de 13 mil votos. "Esperamos, agora, que o TRT saiba decidir quais são os melhores candidatos e que o presidente da República, posteriormente, também assim o faça", completou.

O conselheiro André Sturaro, vice-presidente da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT), ressaltou a transparência da votação, que, segundo ele, foi objeto de comentários no próprio TRT5, e destacou uma peculiaridade do processo que o chamou a atenção. “Trata-se do fato de que nós não precisamos nos valer do critério da paridade e reserva de cotas, porque os candidatos que se firmaram nos seis primeiros lugares alcançaram essa condição pela votação que tiveram, reforçando a pertinência de ambos os critérios adotados pela OAB-BA", pontuou.

Homologada pelo Conselho Pleno, a lista sêxtupla será enviada ao TRT5, que vai elaborar uma lista tríplice para ser encaminhada ao presidente da República, responsável pela nomeação do novo desembargador ou desembargadora.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)