A OAB Bahia, por meio da Comissão de Promoção da Igualdade Racial (CPIR), lançou edital para o credenciamento de escolas interessadas em participar do projeto “OAB Gira Escola – por uma Educação Antirracista”. Criada há três anos, a iniciativa promove formações e ações voltadas ao enfrentamento ao racismo no ambiente escolar, fortalecendo a aplicação das Leis nº 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena na educação básica.

Pela primeira vez, o programa, antes restrito a instituições privadas, será ampliado para incluir também escolas públicas. Serão selecionadas até 10 instituições da Educação Básica localizadas em Salvador ou na Região Metropolitana. As inscrições ficam abertas de 24 de novembro a 9 de dezembro. A documentação solicitada no edital deve ser enviada para [email protected].

Para a presidenta da CPIR, Camila Carneiro, o fortalecimento de práticas pedagógicas antirracistas é um compromisso que precisa ser permanente. “Neste Novembro Negro, mês em que celebramos o Dia Nacional da Consciência Negra, reforçamos que a luta por equidade racial, justiça e cidadania não se limita a uma data. Construir uma sociedade antirracista exige ações contínuas, especialmente na educação, que é a base da transformação social”, afirmou.

A vice-presidenta da comissão, Gabriella Marinho, disse que o “Gira Escola” existe para apoiar a implementação das Leis 10.639 e 11.645 e fazer com que as histórias africana, afro-brasileira e indígena estejam vivas e respeitadas nas salas de aula. “Se sua escola acredita nessa transformação, participe. Vamos juntos e juntas seguir girando e transformando a educação brasileira”, conclamou.

Para participar, as instituições devem apresentar uma carta de intenção assinada pela direção e dispor de estrutura mínima para realização das atividades. A seleção das escolas será realizada por uma comissão avaliadora formada por membros da CPIR, considerando critérios como compromisso com a pauta antirracista, diversidade do público escolar e viabilidade de execução das ações propostas.

O resultado será divulgado no dia 19 de dezembro, no site da OAB-BA. As atividades do projeto serão desenvolvidas de janeiro a novembro de 2026, conforme cronograma acordado com a CPIR.

Importante instrumento de promoção de práticas antirracistas na educação, o OAB Gira Escola já esteve presente em instituições, como o Colégio Marista e a Rede Sartre.

Confira o edital aqui.