Sobre a matéria publicada no Bahia Notícias, em que a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) refuta a informação do relatório de visita aos presídios da OAB-BA de que não há berçário no Conjunto Penal Feminino de Salvador, o presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA, Marcos Melo, afirma que, “na época da visita à unidade, não foram fornecidos detalhes sobre o tratamento das internas com bebês, não foi apresentada à comissão uma ala especial para detentas com recém-nascidos e tampouco foi vista estrutura com berçários e espaço próprio para bebês”.

Ainda segundo Marcos Melo, após a publicação das declarações da Seap, a Comissão da OAB entrou em contato com a diretoria da penitenciária feminina e só, então, lhe foi relatado que a ala dos berçários não está em pleno funcionamento, encontrando-se, ainda, em implantação e que as internas, receosas, têm preferido manter as crianças perto de si, mesmo dentro das celas.

Além disso, conforme o presidente da comissão, no momento em que foi feita a inspeção na referida unidade, não foi mostrada, tampouco mencionada, a existência de berçário pelas agentes penitenciárias ou pelas internas. “O que foi visto pela comissão (e constatado através de fotos) foi a presença de uma mãe com bebê, ambos dentro da cela, e por isso a crítica foi feita”, explica.

Marcos Melo finaliza afirmando que “a intenção da comissão não é, apenas, criticar, mas apontar setores carentes de melhoria e oferecer apoio para reestruturar o sistema carcerário, que passa por momento extremamente delicado” e lembra que, em 2017 “a OAB continuará as atividades na capital e no interior baiano, fiscalizando, relatando e contribuindo ativamente para a efetivação das garantias legais aos detentos e detentas dentro das unidades prisionais”.