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Tribunal de Justiça da Bahia funciona em regime de plantão durante o São João
O Tribunal de Justiça vai funcionar em regime de plantão nos dias 22, 23 e 24 de junho, em razão dos festejos juninos. A medida visa garantir o cumprimento do princípio constitucional do funcionamento...
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TRF1 suspende expedientes nos dias 22 e 23/6 na Seção Judiciária da Bahia e em todas as Subseções vinculadas
A Presidência do TRF1, atendendo solicitação da DIREF em atenção a pedido da ASSERJUF, que encaminhou atos normativos municipal, estadual e de outros órgão públicos que decretam suspensão e/ou p...
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TRE-BA suspende atividades no período de 22 a 24 de junho
Tendo em vista as festividades juninas, o Tribunal Eleitoral da Bahia (TRE-BA) não funcionará 22, 23 e 24 de junho. O dia de São João (24/6) é feriado municipal (Lei nº 1.997/67) e a véspera considera...
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TRT5 funciona em escala de plantão durante feriado junino
Durante o feriado do São João (22 a 24 de junho), o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5) funcionará em regime de plantão. A escala com os nomes de magistrados e servidores que atuarão no Plan...
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OAB-BA homologa candidaturas a desembargador pelo quinto constitucional
Na manhã desta quinta-feira (18), a diretoria da OAB da Bahia homologou o parecer da Comissão Especial Temporária do Quinto Constitucional e deferiu o registro de seis candidaturas: Sérgio Nogueira Re...
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