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No Estadão: O enterro precoce do CNJ
* Por Gisela Gondin RamosHá pouco mais de três anos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para instaurar processos administrativ...
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OAB vai ao Congresso Nacional por autonomia da advocacia pública
Brasília – A OAB Nacional foi ao Congresso nesta quarta-feira (8) em ato a favor da aprovação da PEC 82/2007, que garante autonomia à advocacia pública, e da PEC 443/2009, que equipara os salários das...
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Expediente e prazos do TRT5 em Salvador e região metropolitana estão suspensos nesta quinta-feira (9/4)
O expediente e os prazos do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT/BA) estão suspensos em Salvador e região metropolitana (Camaçari, Simões Filho e Candeias), nesta quinta-feira (9/4), em vir...
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Judicialização da saúde na Bahia é debatida na Escola Estadual de Saúde Pública
A presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB da Bahia, a advogada Itana Viana, ministrou, no auditório da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (HEMOBA), no último dia 26 de março, a pa...
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OAB e CNBB reúnem parlamentares para debater a reforma política
Brasília – “Queremos uma reforma política que consolide a democracia brasileira”, destacou o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, durante a abertura da reunião “Diálogos pela Re...
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Irecê e Jacobina sediam curso sobre o PJe
A OAB da Bahia, por meio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA), promove curso sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos dias 14 e 15 de abril, na subseção de Irecê (auditório do Si...
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