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STF garante autonomia da OAB-BA para o Quinto Constitucional
Brasília – Julgamento do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (19) garantiu a autonomia da OAB na elaboração de lista e aprovação de nome para vagas em tribunais destinadas ao Quinto Constitucio...
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OAB aprova Carta do Contribuinte a ser entregue aos presidenciáveis
Brasília – A Carta do Contribuinte Brasileiro, que recomenda a construção de um novo sistema tributário, foi aprovada por unanimidade pelo Pleno do Conselho Federal da OAB na sessão desta segunda-feir...
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Presidente Luiz Viana recebe medalha nos 50 anos da UPB
Na noite desta segunda-feira (18), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no CAB, o presidente da OAB da Bahia Luiz Viana Queiroz recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Municipalista, a maior h...
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Lewandowski promete diálogo com advocacia para melhorias no PJe
Brasília – Em visita ao Conselho Federal da OAB nesta segunda-feira (18), o presidente eleito do STF e CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, prometeu diálogo constante com a advocacia para melhoria do Pr...
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No Conjur: Lei amplia benefícios para pequenas empresas em licitações
Por Gustavo MorisO que já era bom ficou melhor. Desde 2006 quando editada a Lei Complementar 123 as micro e pequena empresas gozavam de significativos benefícios nas licitações públicas, agora a Lei C...
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Porto Seguro recebe curso prático de PJe
Na quinta (21) e sexta-feira (22), a OAB da Bahia, por meio de sua Comissão de Informática Jurídica, e a Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA) promovem curso prático de PJe na Subseção d...
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