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No Bahia Notícias: Da antecipação do ITIV de Salvador e a jurisprudência do STJ e STF
por Oscar Mendonça*Uma decisão judicial recém-exarada por Juíza do TJBA fomentou uma corrida ao Judiciário para discutir a constitucionalidade da cobrança antecipada do ITIV em Salvador. A lei nº 7.18...
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XIII Exame: candidato já pode conferir locais de prova da 2ª fase
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil disponibilizou, às 10 horas desta quinta-feira (22), edital com os locais de realização da prova prático-profissional...
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OAB-BA propõem convênio ao TRT5 para realização de sessões de 2ª grau no interior
Na manhã de segunda-feira (19), o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, apresentou aos desembargadores Valtércio de Oliveira, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5),...
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OAB protocola no CNJ pedido de esclarecimentos sobre PJe
Brasília – O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, e o conselheiro federal André Godinho participaram da comitiva formada pela diretoria do Conselho Federal da OAB, presidentes de seccionais...
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Camaçari sedia Colégio de Presidentes de Subseções da OAB da Bahia
O município de Camaçari sedia, nesta quinta e sexta-feira (22 e 23), o 2º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB da Bahia de 2014. A reunião acontece no Salão de Convenções do Bahia Plaza Ho...
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II Congresso Baiano da ABMCJ começa quinta-feira
Com o tema Direito e Justiça, a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica Comissão Bahia (ABMCJ/BA) promove o II Congresso Baiano da ABMCJ/BA, de quinta-feira a sábado (22 a 24). O encon...
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