![[Em A Tarde: Parecer do MP baiano defende que reajuste do IPTU é inconstitucional]](/assets/web/images/default_image.jpg "Em A Tarde: Parecer do MP baiano defende que reajuste do IPTU é inconstitucional")
Em A Tarde: Parecer do MP baiano defende que reajuste do IPTU é inconstitucional
Notícia publicada pelo jornal A Tarde desta sexta-feira (09) revela que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu parecer pela inconstitucionalidade do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urb...
Ler mais
OAB reafirma compromisso com honorários para advocacia pública
Brasília – O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (8) com representantes de sete entidades da advocacia pública. O encontro teve...
Ler mais
STJ atende OAB e garante natureza alimentar dos honorários
Brasília - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na tarde desta quarta-feira (7) que os honorários advocatícios equiparam-se aos créditos trabalhistas na habilitação de falênc...
Ler mais
Câmara dos Deputados aprova inclusão da advocacia no Supersimples
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (07) o projeto de lei do Supersimples, que agora passa a incluir a advocacia entre as categorias com tributação das micro e pequenas empres...
Ler mais
XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado
Data: 7, 8 e 9 de maioLocal: Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador.Horário: 9h30 às 19h A OAB da Bahia é apoiadora institucional do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado, que este ano homenag...
Ler mais
Advogados contam com atendimento emergencial durante greve na Justiça Federal
Um plano de atendimento emergencial aos advogados durante a greve na Justiça Federal foi definido nesta quarta-feira (07) numa reunião entre o advogado Ranieri Lima Resende, membro da Comissão Especia...
Ler mais