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OAB divulga nota de preocupação sobre foto de PMs com cadáver
NOTA DE PREOCUPAÇÃOO Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia, reunido em sessão plenária, no último dia 12 de novembro, decidiu manifestar sua preocupação com a divulgação de uma f...
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OAB comemora 83 anos de conquistas democráticas
Brasília - Há 83 anos foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quando foi publicado, em 18 de novembro de 1930, pelo então presidente Getúlio Vargas, o Decreto nº 19.408. A data deve ser come...
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"Direito Processual Empresarial" é tema de curso da ESA nesta segunda
A Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA) transmite a partir desta segunda-feira (18), às 18h (horário da Bahia), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) o curso tel...
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Legalidade de taxa de incêndio é questionada pelo conselheiro Domingo Arjones
A Comissão de Direito Tributário da OAB da Bahia está avaliando a legalidade da taxa de incêndio, criada pelo Governo do Estado da Bahia para financiar o Corpo de Bombeiros. Segundo o presidente da co...
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Conselheiro Domingo Arjones questiona legalidade de blitz do IPVA
A OAB da Bahia está analisando a legalidade das blitzen realizadas pelo Governo do Estado para pagamento do IPVA. Na 12ª sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB da Bahia, na última terça-feira (12),...
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CAAB promove caminhada solidária "Um Olhar Mais Positivo"
No dia 23 de novembro, sábado, a Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia (CAAB) promove a Caminhada Um Olhar Mais Positivo, um evento solidário em prol da saúde ocular de advogados caren...
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