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Equipe do CNJ confere iniciativa bem sucedida para jovens infratores em Minas Gerais
Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), formada pelo conselheiro Guilherme Calmon e pelos juízes auxiliares da Presidência do CNJ Douglas Martins e Marina Gurgel, esteve...
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PJe precisa levar em conta idoso e deficiente visual, decide OAB
Brasília – Os Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos Estados em que estiverem funcionando o processo judicial eletrônico (PJe) devem exigir a observân...
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ESA-BA inaugura salas em Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vitória
A Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes - ESA/BA inaugurou, no último dia 10 de julho, duas salas de aulas telepresenciais nas subseções das cidades de Santa Maria da Vit&oac...
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Revista íntima de visitantes e separação abrupta dos filhos serão tema do II Encontro do Encarceramento Feminino
A Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) recebe uma média mensal de 2,1 mil denúncias sobre deficiências no siste...
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Comitê para assinaturas do Eleições Limpas é lançado pela OAB-MT
Cuiabá (MT)- Diversas sugestões voltadas para o aprimoramento do sistema eleitoral no Brasil foram apresentadas na audiência pública realizada pela OAB/MT e o Movimento de C...
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Comissão de Prerrogativas é empossada e prepara audiência pública
Na manhã desta segunda-feira (15) foi empossada a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB da Bahia, para o triênio 2013-2015, em solenidade realizada no auditório da Ord...
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