![[Carta de Brasília: Constituição deve assegurar direitos do investigado]](/assets/web/images/default_image.jpg "Carta de Brasília: Constituição deve assegurar direitos do investigado")
Carta de Brasília: Constituição deve assegurar direitos do investigado
Brasília – Ao divulgar a Carta de Brasília nesta quarta-feira (12), no encerramento do Seminário 25 anos da Constituição Federal de 1988 – uma homenagem...
Ler mais
OAB vai à Alesp contra centralização de execuções penais
Por Pedro Canário O presidente da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, encaminhou nesta terça-feira (11/6) ofício à Assembleia...
Ler mais
Resolução do CNJ já é cumprida por 62 tribunais
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que a Resolução CNJ n. 156 já está sendo cumprida integralmente por 62 tribunais em todo o País. O p...
Ler mais
Ministro Noronha: OAB é sede ideal para diálogo sobre magistratura
Brasília – "Os fóruns mais adequados para o diálogo sobre a magistratura brasileira são dois: o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Federal da OAB.&...
Ler mais
Propostas feitas por magistrados de todo o País deverão subsidiar plano nacional
As propostas feitas por magistrados de todo o País para promover a magistratura e o Poder Judiciário serão consolidadas no próximo dia 18 de junho, no seminário que...
Ler mais
OAB sugere acréscimos à PEC 37: direitos ao investigado e seu advogado
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou em sua sessão plenária, por unanimidade, nota técnica que propõe o acréscimo de d...
Ler mais