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OAB-BA lamenta o falecimento de Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco
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CFOAB e Seccionais anunciam atuação contra aumento da carga tributária
O Conselho Federal e as 27 Seccionais da OAB nos Estados atuam no Congresso Nacional contra os projetos de lei 1.087/2025 e 1.952/2019, que aumentam a carga tributária de pessoas jurídic...
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No dia 9 de outubro, a advocacia baiana definirá a lista com os nomes dos seis nomes que concorrerão à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Regi&atild...
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Direito ao Ponto discute redução do prazo para inscrição de precatórios federais e impacto à sociedade
O programa Direito ao Ponto, realizado pela Fundação Paulo Jackson em parceria com a OAB-BA e a Rádio Alba, dedicou sua edição, nesta terça-feira (30), a um t...
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