Ação da OAB-BA garante contratos celebrados por inexigibilidade de licitação em prefeituras
Após ação da OAB da Bahia, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu a recomendação do Ministério Público do Estado &agr...
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TRT-5 retoma atividades presenciais
Em reunião do Comitê de Crise e Retomada das Atividades Forenses do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), realizada nesta quarta-feira (16), a presidente do TRT,...
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OAB-BA visita SSP e pede celeridade em investigação de assassinato de advogado em Saúde
A presidenta da OAB da Bahia, Daniela Borges, juntamente com a vice-presidente, Christianne Gurgel, e o conselheiro federal Luiz Coutinho estiveram, nesta quarta-feira (16), na sede da Secretaria de S...
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Após pedido da OAB-Porto Seguro e OAB-BA, TRT5 nomeia juiz substituto para Vara de Porto Seguro
Após pedido da OAB de Porto Seguro e da OAB da Bahia, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região nomeou um juiz substituto para a Vara Trabalhista de Porto Seguro....
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Após pedido da OAB-BA, TJBA divulga certidão de indisponibilidade do e-SAJ
Depois de um pedido da OAB-BA, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou em seu site a certidão de indisponibilidade do e-SAJ, que enfrentou problemas nos últimos dias. A sol...
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OAB-BA oficia Guarda Municipal após episódio de violência contra ex-deusa do Ébano
A OAB da Bahia encaminhou ofício ao inspetor geral da Guarda Civil Municipal de Salvador, Marcelo Oliveira Silva, onde requer esclarecimentos acerca da atuação da corporaç&...
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