Notícias

[CNMP pretende uniformizar horários e serviços]

CNMP pretende uniformizar horários e serviços

Durante sessão do Conselho Nacional do Ministério Público, na última terça-feira (11/5), duas propostas de resolução para regular os horários de...

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[Supremo condiciona pedidos a exames criminológicos]

Supremo condiciona pedidos a exames criminológicos

O Supremo Tribunal Federal negou, nesta terça-feira (11/5), dois Habeas Corpus ajuizados pela Defensoria Pública da União para tentar reverter decisões do Superior Tribunal...

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[Sociedades limitadas devem publicar balanço]

Sociedades limitadas devem publicar balanço

Por Alessandro Cristo As sociedades limitadas que faturam alto, batizadas pela Lei 11.638/2007 como "de grande porte", também estão obrigadas a publicar seus balanços...

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[CNJ faz sugestões para padronizar Juizados]

CNJ faz sugestões para padronizar Juizados

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça vai encaminhar aos Tribunais de Justiça e governos de estados e municípios sugestões de projetos de lei sobre os Juizados da...

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[Cartorários contestam afastamento ditado por CNJ]

Cartorários contestam afastamento ditado por CNJ

Dois Mandados de Segurança ajuizados no Supremo Tribunal Federal contestam decisão do Conselho Nacional de Justiça tomada com base na Resolução 80/2009 do órg...

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[Meta 3 pode reduzir 20% de processos no país]

Meta 3 pode reduzir 20% de processos no país

O Conselho Nacional de Justiça definiu, juntamente com os 91 tribunais do país, uma meta prioritária considerada a mais ousada deste ano para o Judiciário. A intenç&...

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