![[Lei responsabiliza empresas por solo contaminado]](/assets/web/images/default_image.jpg "Lei responsabiliza empresas por solo contaminado")
Lei responsabiliza empresas por solo contaminado
Por Cristina R. Wolter Sabino de Freitas e Roberto Padua Cosini Foi publicada em 8 de julho de 2009, a Lei Bandeirante 13.577 que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteç&...
Ler mais
TRT-2 promove Semana da Conciliação no mês de maio
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) promoverá, de 24 a 28 de maio, mais uma edição da Semana da Conciliação, com o intuito de...
Ler mais
Temer pede à CCJ rapidez na análise do projeto Ficha Limpa
A intenção é cumprir o acordo com os líderes que prevê a conclusão da análise da proposta pela CCJ no dia 29 de abril e a votação pelo Ple...
Ler mais
OAB-BA entrega carteiras a 79 estagiários
A OAB-BA entregou, na tarde de hoje (9), 79 carteiras de estagiários em solenidade realizada no auditório da instituição. O presidente da Seccional, Saul Quadros, r...
Ler mais
A legislação desportiva está em debate no programa Fórum
A Justiça Desportiva está inserida no ordenamento jurídico brasileiro pela Constituição Federal, mas seus primeiros registros datam de 1941. O problema é que...
Ler mais
Programa trata do amplo acesso à Justiça
No "Repórter Justiça" desta semana você vai saber como e onde buscar assistência judiciária gratuita. Um dos maiores pilares do princípio de amplo ace...
Ler mais