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[Em visita ao Congresso, Saul Quadros reitera importância da aprovação da PEC que institui novos TRFs]

Em visita ao Congresso, Saul Quadros reitera importância da aprovação da PEC que institui novos TRFs

Em visita ao Congresso Nacional .Foto: Eugenio Novaes OAB    Em visita ao Congresso Nacional na última quarta-feira, 24, o presidente da OAB-BA, Saul Quadros, se reuniu com os...

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[Presidente da OAB-BA se reúne com Ministro do Planejamento e reivindica criação de TRF da 8ª Região]

Presidente da OAB-BA se reúne com Ministro do Planejamento e reivindica criação de TRF da 8ª Região

Presidente da OAB-BA se reúne com Ministro do Planejamento em Brasilia .Foto: Eugenio Novaes OAB    O presidente da OAB-BA, Saul Quadros, participou na última quarta-fe...

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[Ministro determina que Florianópolis execute programa de atendimento a crianças vítimas de exploração sexual (íntegra da decisão)]

Ministro determina que Florianópolis execute programa de atendimento a crianças vítimas de exploração sexual (íntegra da decisão)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o município de Florianópolis (SC) execute programa de atendimento a crianças e adolescentes vít...

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[Iluminuras entrevista autora sobre separação, divórcio e fraude na partilha de bens]

Iluminuras entrevista autora sobre separação, divórcio e fraude na partilha de bens

No "Iluminuras" desta semana, uma obra rara da Biblioteca do Supremo Tribunal Federal. O livro "Relações do Império" é de Tristão de Alencar Arar...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...

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[STJ reduz honorários de mais de R$ 1 milhão para R$ 70 mil]

STJ reduz honorários de mais de R$ 1 milhão para R$ 70 mil

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 1 milhão para R$ 70 mil o valor dos honorários advocatícios devidos pela Brasil Telecom S/A em processo q...

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