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Acordo garantirá recambiamento de 1,5 mil presos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou, na tarde desta terça-feira (9/2), acordo de cooperação com os ministérios da Jus...
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Senado recebe pedido de urgência da Presidência da República para tramitação dos projetos do pré-sal
O Senado Federal já recebeu a mensagem presidencial pedindo regime de urgência para a tramitação dos chamados "projetos do pré-sal o assunto. O pedido de urg&eci...
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Advogada tributarista avalia proposta de Estatuto do Produtor Rural
Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) que vai discutir a proposta de Estatuto do Produtor Rural. O estatuto c...
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Comissão de Desporto discute mudanças na Lei Pelé
A Comissão de Turismo e Desporto realiza reunião técnica hoje com a liderança do Governo para discutir mudanças no Projeto de Lei 5186/05, que modifica a Lei Pel&eac...
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Proposta de criação de imposto sobre grandes fortunas é rejeitada
Apesar de a Constituição Federal de 1988 haver delegado à União competência para instituir impostos sobre grandes fortunas (art. 153, inciso VII), a Comissão d...
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