Notícias

[Assinatura de acordo de cooperação técnica entre STJ e TCU é adiada]

Assinatura de acordo de cooperação técnica entre STJ e TCU é adiada

A assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com a interveniência da Escola N...

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[Marabá (PA) sediará primeiro mutirão fundiário do CNJ]

Marabá (PA) sediará primeiro mutirão fundiário do CNJ

O município de Marabá, no Pará, foi escolhido para sediar, a partir de 4 de dezembro, o primeiro mutirão fundiário do país. Organizado pelo Conselho Nacional...

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[Programa Iluminuras fala sobre fundações, associações e instituições de interesse social]

Programa Iluminuras fala sobre fundações, associações e instituições de interesse social

O programa Iluminuras, da TV Justiça, vai mostrar esta semana a obra rara "O Brasil e as Colônias Portuguesas", escrita pelo político e cientista social português,...

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[Ministro Ricardo Lewandowski suspende decisão do CNJ que determinou o remanejamento de PMs a serviço do TJ-MA]

Ministro Ricardo Lewandowski suspende decisão do CNJ que determinou o remanejamento de PMs a serviço do TJ-MA

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente liminar em Mandado de Segurança (MS 28421) impetrado pelo Estado do Maranhão contra a decisão do...

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[Rádio Justiça destaca direito a voto para presos provisórios e cobrança de impostos em atraso]

Rádio Justiça destaca direito a voto para presos provisórios e cobrança de impostos em atraso

Jornal da Justiça: RJ engrossa campanha pelo direito de voto dos presos provisóriosMinistério Público Federal no Rio de Janeiro quer garantir o direito de voto dos presos p...

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[Arrependimento de consumidor pode cancelar financiamento bancário]

Arrependimento de consumidor pode cancelar financiamento bancário

É possível o consumidor exercer o direito de arrependimento nas compras que faz, após a assinatura de contrato de financiamento com cláusula de alienação fidu...

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