Notícias

[OAB debaterá desaparecimento de crianças e adolescentes no País]

OAB debaterá desaparecimento de crianças e adolescentes no País

Brasília, 10/09/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membros da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a Investigar as Causas, Consequencias e R...

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[Artigo: Justiça confiável ainda pode melhorar]

Artigo: Justiça confiável ainda pode melhorar

Brasília, 10/09/2009 - O artigo "Justiça confiável ainda pode melhorar" é de autoria do presidente da Seccional da OAB do Rio Garnde do Sul, Claudio Lamachia, e f...

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[Britto abre amanhã encontro sobre Direitos das Pessoas com Deficiência]

Britto abre amanhã encontro sobre Direitos das Pessoas com Deficiência

Brasília, 10/09/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e o vice-presidente da entidade, Vladimir Rossi Lourenço, abrirão às 9h d...

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[Ministro Joaquim Barbosa indefere liminar que discute aumento da jornada de trabalho de oficiais de justiça do Maranhão]

Ministro Joaquim Barbosa indefere liminar que discute aumento da jornada de trabalho de oficiais de justiça do Maranhão

O ministro Joaquim Barbosa negou a liminar no Mandado de Segurança (MS) 28133, no qual o Sindicato dos Servidores da Justiça do estado do Maranhão pede que o Supremo anule uma res...

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[Ministro Marco Aurélio determina acesso imediato a informações da Câmara pela empresa Folha da Manhã]

Ministro Marco Aurélio determina acesso imediato a informações da Câmara pela empresa Folha da Manhã

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio mandou oficiar ao presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB-SP), a fim de que determine imediatamente aos setore...

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[Ministro Ayres Britto arquiva ADI sobre seguro-desemprego]

Ministro Ayres Britto arquiva ADI sobre seguro-desemprego

O ministro Carlos Ayres Britto determinou o arquivamento de uma ação que tentava impedir o pagamento de seguro-desemprego por mais dois meses a algumas categorias consideradas vulner&aac...

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