Notícias

[Indenização por horas trabalhadas (IHT) está sujeita ao imposto de renda]

Indenização por horas trabalhadas (IHT) está sujeita ao imposto de renda

Incide imposto de renda sobre a verba paga pela Petrobras a título de indenização por horas trabalhadas (IHT). O entendimento foi pacificado pela Primeira Seção do S...

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[STF realiza primeira reunião por videoconferência com tribunais]

STF realiza primeira reunião por videoconferência com tribunais

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, participou no fim da tarde desta segunda-feira (27) da primeira reunião entre tribunai...

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[Serviço de transporte criado por decreto é questionado]

Serviço de transporte criado por decreto é questionado

Por ter sido criado por um decreto do Executivo e não por uma lei, o serviço de transporte complementar no Rio de Janeiro é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucion...

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[Doações eleitorais devem ser tomadas caso a caso]

Doações eleitorais devem ser tomadas caso a caso

Por Péricles d''Avila Mendes Neto O Congresso Nacional tenta aprovar, até o início de outubro de 2009, importantes alterações na legislação eleitoral,...

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[Mais dois conselheiros tomam posse no CNJ]

Mais dois conselheiros tomam posse no CNJ

Mais dois conselheiros foram empossados no Conselho Nacional de Justiça. Nesta segunda-feira (27/7), o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, assumiu o c...

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[TRE comunica à Seccional aprovação de moção de pesar por Fernando Daltro]

TRE comunica à Seccional aprovação de moção de pesar por Fernando Daltro

  O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Sinésio Cabral Filho, comunicou à Seccional a aprovação unânime da Corte, à Moç...

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