Notícias

[Incide IR sobre rendimentos de empresas em renda fixa e em bolsas de valores]

Incide IR sobre rendimentos de empresas em renda fixa e em bolsas de valores

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a legitimidade da tributação isolada e autônoma do imposto de renda sobre os rendimentos...

Ler mais
[Estudantes da área de saúde dispensados do serviço militar não podem ser reconvocados]

Estudantes da área de saúde dispensados do serviço militar não podem ser reconvocados

É indevida uma nova convocação de profissionais da área de saúde que tenham sido dispensados do serviço militar por excesso de contingente. Com esse entendime...

Ler mais
[Sistema de consultas processuais é ampliado pelo TJPI]

Sistema de consultas processuais é ampliado pelo TJPI

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Piauí está ampliando, para comarcas do interior do estado, as atividad...

Ler mais
[Urnas eletrônicas antigas serão descartadas de forma ecologicamente correta]

Urnas eletrônicas antigas serão descartadas de forma ecologicamente correta

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai descartar, de forma ecologicamente correta, urnas eletrônicas utilizadas nas eleições de 1996 a 2004 e que já não atendem ao p...

Ler mais
[Indenização por horas trabalhadas (IHT) está sujeita ao imposto de renda]

Indenização por horas trabalhadas (IHT) está sujeita ao imposto de renda

Incide imposto de renda sobre a verba paga pela Petrobras a título de indenização por horas trabalhadas (IHT). O entendimento foi pacificado pela Primeira Seção do S...

Ler mais
[Corregedor nacional pede informações ao TJMG sobre atos sem divulgação]

Corregedor nacional pede informações ao TJMG sobre atos sem divulgação

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, solicitou nesta segunda-feira (27/07) informações ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre a existê...

Ler mais