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OAB-ES quer juízes trabalhando mais para agilizar processos
Vitória (ES), 30/07/2009 - A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Espírito Santo (OAB-ES) defende o estabelecimento da jornada de trabalho em período integral para os magistrad...
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Só medida sócio-educativa poderia resolver problemas do Cenam, diz OAB-SE
Aracaju (SE), 30/07/2009 - Técnicos e representantes da sociedade civil e do poder público participaram de audiência pública realizada na sede da Seccional da Ordem dos Advo...
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STJ já tem mais de 100 mil processos eletrônicos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comemora mais um marco na sua busca pela maior celeridade na prestação jurisdicional: mais de 100 mil processos já foram digitalizados....
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É devida multa e juros moratórios sobre contribuição sindical rural paga em atraso
O atraso no pagamento da contribuição sindical rural acarreta multa moratória de 20% sobre o valor atualizado e juros de mora de 1% ao mês. O entendimento unânime da P...
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Biblioteca Jurídica do STJ entre os melhores repositórios institucionais do mundo
A Biblioteca Jurídica (BDJur) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi classificada em 49º lugar entre os 400 principais repositórios institucionais mundiais. O ranking foi...
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Rádio Justiça destaca conflito de competência entre Rio e Paraná para transferência de presos e proteção de vítimas e testemunhas
Jornal da Justiça: após conflito de competência, STJ mantém presos em Catanduvas (PR) Até que seja resolvido conflito de competência, os presos Isaías da...
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